Links de interesse - Geral - Legislação
por mateus
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publicado
07/07/2016 08h55,
última modificação
07/07/2016 08h55
egislação (Educação e a contida nos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos do CTDR)
- Código de Águas - Decreta o Código de Águas
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta artigo da LDB
- Decreto nº 5.626/2005 - LIBRAS
- Decreto nº 5.773/2006 - Educação Superior - Regulação
- Lei 9.394/1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Normas Regulamentadoras - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Portaria MEC nº 10/2006 - Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
- Resolução nº 34/2004 - CONSEPE/UFPB - Projeto Político Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFPB
- Resolução CNE/CP nº 3/2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia